A Guerra Jurídica da Havana – O Mito

A tradicional cachaça Havana, produzida no Norte de Minas Gerais há mais de 50 anos e considerada uma das melhores do Brasil, perdeu no mês de junho de 2001 o registro da marca no Inpi – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – para a empresa cubana Havana Club, abrindo uma verdadeira guerra jurídica. Vencedora de concursos nacionais, a Havana começou a ser produzida em 1950 no município de Salinas.
Em 2004, os herdeiros conseguiram reaver o nome por meio de liminar, mas continuaram lutando para ter a marca em definitivo. A partir deste ano o produto passou a ser comercializado com os nomes de Havana e Anísio Santiago.

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A decisão do juiz da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte, Renato Martins Prates, que restabeleceu o registro definitivo da Cachaça Havana à família Santiago foi considerada pelo sócio-diretor da Indústria e Comércio de Aguardente Menago Ltda e filho do criador da marca Anísio Santiago, Osvaldo Mendes Santiago, como um marco importante para a preservação da história e da tradição da cachaça artesanal produzida em Minas Gerais. Com a decisão, a empresa continuará a vender as duas marcas – Havana e Anísio Santiago – preservando os processos produtivos implantados pelo fundador.

De acordo com Santiago, o juiz julgou favorável o pedido de registro definitivo da marca que é produzida em Salinas, no Norte de Minas, no dia 2 de junho. A disputa dos herdeiros da cachaça com a Havana Club Holding S/A, do rum Havana Club, durou cerca de dez anos.
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“A justiça foi feita e agora poderemos comercializar a cachaça com o nome escolhido e registrado pelo meu pai, Anísio Santiago, em 1946. Acreditamos que a decisão foi fundamental para a preservação da cultura mineira em relação à produção de cachaça artesanal na região de Salinas e em Minas Gerais”, disse.

Na sentença, o juiz acatou o pedido da Havana mineira e anulou o ato administrativo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que em janeiro de 2001 indeferiu o registro da marca Havana para a cachaça mineira. O juiz também concedeu antecipação do uso do nome e deu prazo de 30 dias para o Inpi fazer o registro.

Fonte: Diário do Comércio

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